Regulamentos, Planos e Taxas

• Regulamento de Espaços Verdes e Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Município do Peso da Régua.
• Proposta de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Peso da Régua
• Regulamento de Espaços Verdes e Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Município do Peso da Régua
• Regulamento - Estabelecimento Termal das Caldas do Moledo
• Regulamento - Prémio Nacional de Conto João de Araújo Correia 4º Edição
• Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e à Adoção
• Norma de Controlo Interno 2021
• Regulamento – Programa Municipal de Arrendamento Acessível
• Regulamento - Prémio Nacional de Conto João de Araújo Correia 3º Edição
• Regulamento Prémio de Ensaio Agustina Bessa-Luís
• Regulamento do Fundo de Emergência Social
• Regulamento Municipal de Gestão do Parque Habitacional
• Regulamento da Comissão Municipal de Proteção ao Idoso do Peso da Régua
• Regulamento para o Cartão-jovem Municipal do Concelho do Peso da Régua
• Regulamento do Auditório Municipal do Peso da Régua
• Regulamento do Edifício Multiusos das Associações do Bairro das Alagoas
• Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo
• Regulamento de Transferência para as Câmaras Municipais de Competências dos Governos Civis
  Regulamento e Anexos
• Regulamento de Parques e Jardins Públicos
• Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município do Peso da Régua
• Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Peso da Régua
• Regulamento Municipal de Manutenção e Inpsecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
  Aviso 1637/2004
• Regulamento Municipal de Automóveis Ligeiros de Passageiros – Táxis
• Regulamento dos Cemitérios Municipais
• Regulamento e Taxas relativos ao Abandono, Remoção e Recolha de Veículos
• Regulamento do Mercado Municipal
• Regulamento Geral de Utilização das Instalações do Pavilhão Desportivo Municipal
• Regulamento de Exploração de Quiosques na Via Pública
• Regulamento de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
• Regulamento das Vias Concelhias

• Plano Municipal de Emergência

• Atualização de Tarifários de Resíduos Sólidos Urbanos
• Tabela de Taxas e Licenças
• Outras Receitas