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Regulamentos, Planos e Taxas
Regulamentos
- Regulamentos
- Regulamento – Programa Municipal de Arrendamento Acessível
- Regulamento - Prémio Nacional de Conto João de Araújo Correia 3º Edição
- Regulamento Prémio de Ensaio Agustina Bessa-Luís
- Regulamento do Fundo de Emergência Social
- Regulamento Municipal de Gestão do Parque Habitacional
- Regulamento da Comissão Municipal de Proteção ao Idoso do Peso da Régua
- Regulamento para o Cartão-jovem Municipal do Concelho do Peso da Régua
- Regulamento do Auditório Municipal do Peso da Régua
- Regulamento do Edifício Multiusos das Associações do Bairro das Alagoas
- Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo
-
Regulamento de Transferência para as Câmaras Municipais de Competências dos Governos Civis
Regulamento e Anexos
- Regulamento de Parques e Jardins Públicos
- Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município do Peso da Régua
- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Peso da Régua
-
Regulamento Municipal de Manutenção e Inpsecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
Aviso 1637/2004
- Regulamento Municipal de Automóveis Ligeiros de Passageiros – Táxis
- Regulamento dos Cemitérios Municipais
- Regulamento e Taxas relativos ao Abandono, Remoção e Recolha de Veículos
- Regulamento do Mercado Municipal
- Regulamento Geral de Utilização das Instalações do Pavilhão Desportivo Municipal
- Regulamento de Exploração de Quiosques na Via Pública
- Regulamento de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
- Regulamento das Vias Concelhias
- Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não sedentária exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes
- Regulamento sobre atividades diversas sujeitas a Licenciamento Municipal
- Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade
- Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada
- Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
- Regulamento Interno dos Serviços Municipais
Planos
Taxas
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