Termos e Condições de Utilização das Redes Sociais

Termos e condições de utilização das páginas do Município do Peso da Régua nas redes sociais Facebook e Instagram.

As páginas oficiais do Município do Peso da Régua no Facebook e no Instagram constituem um espaço de divulgação de conteúdos municipais. Através destas plataformas, o Município do Peso da Régua pretende promover a informação e reforçar a proximidade com os seus munícipes, residentes, trabalhadores, visitantes, investidores, bem como com parceiros, empresas e entidades locais.

1. Queremos que as redes sociais do Município do Peso da Régua sejam um espaço de todos e para todos. A sua participação é essencial para que possamos:

• Promover um diálogo construtivo, acolhendo as suas perguntas e sugestões;
• Fomentar a partilha de ideias e garantir o respeito mútuo entre todos os utilizadores;
• Assegurar que cada pessoa se sinta bem-vinda e valorizada neste espaço.
  
  

2. Com o objetivo de garantir a integridade dos conteúdos e o cumprimento das regras de utilização do Facebook e do Instagram, o Município do Peso da Régua reserva-se o direito de remover:

• Todos os conteúdos inapropriados que possam ofender, causar danos a outros utilizadores ou violar a liberdade e os direitos de qualquer cidadão ou instituição;
• Publicações provenientes de perfis falsos ou que infrinjam as regras definidas pelo Facebook (https://shre.ink/5jVk);
• Mensagens de spam ou outras publicações promocionais não solicitadas;
• Conteúdos que não se enquadrem no âmbito e objetivos desta página.
  
  

Os comentários dos utilizadores são da sua exclusiva responsabilidade, não sendo imputáveis ao Município do Peso da Régua. A autarquia valoriza a participação e o diálogo, não procedendo à eliminação de mensagens ou comentários públicos que expressem críticas à sua atuação, desde que sejam formulados de forma respeitosa e em conformidade com os termos e condições definidos nesta política de gestão de comentários.

3. Política de Gestão de Comentários

A Política de Gestão de Comentários do Município do Peso da Régua tem como objetivo promover uma utilização consciente e respeitosa deste espaço público digital, contribuindo para um melhor entendimento e convivência entre todos os cidadãos. As páginas do Município constituem espaços abertos, que privilegiam o diálogo salutar, construtivo e participativo.

As publicações e interações nas páginas oficiais do Município do Peso da Régua estão sujeitas a princípios de respeito, tolerância, privacidade, bom atendimento e liberdade de expressão, sem prejuízo da moderação necessária ao cumprimento das presentes regras, desde que observados os limites do respeito mútuo e da legalidade.

Não são permitidos ataques pessoais de qualquer natureza, nem comentários ofensivos que visem denegrir pessoas ou grupos com base em raça, religião, género, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra condição. É igualmente proibido o uso de linguagem obscena, ameaças, ofensas ou qualquer forma de assédio dirigido a outros utilizadores, colaboradores municipais ou representantes de entidades do universo municipal.

A participação dos utilizadores é livre e encorajada; contudo, o não cumprimento destas regras poderá resultar na remoção dos comentários e, em casos de reincidência, na suspensão temporária ou definitiva do perfil responsável pela violação das normas.

4. Regras de publicação de comentários nas páginas do Município do Peso da Régua

Com o objetivo de garantir um espaço de comunicação respeitador, construtivo e informativo o Município do Peso da Régua estabelece as seguintes regras para a participação nas suas páginas nas redes sociais:

• Os comentários devem estar relacionados com o tema ou conteúdo da publicação original;
• Não é permitida a inclusão de links nos comentários, salvo exceções devidamente justificadas e relacionadas com o tema em discussão, ou quando partilhados pelo próprio Município do Peso da Régua, com o propósito de proporcionar um melhor e mais abrangente esclarecimento sobre o tema em questão;
• As contas do Município do Peso da Régua não se destinam à promoção ou propaganda de negócios, produtos, serviços ou transações comerciais;
• É proibida a utilização de linguagem obscena, ofensiva, ameaçadora ou que constitua assédio a outros utilizadores ou a colaboradores municipais;
• Não são permitidos ataques pessoais, nem comentários que visem denegrir pessoas ou grupos com base em raça, religião, género, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra característica protegida, nem conteúdos que atentem contra os direitos das crianças;
• É proibida a publicação de comentários que defendam ou incentivem atividades ilegais, bem como a partilha de material que viole direitos de autor ou marcas registadas;
• O Município do Peso da Régua compromete-se a preservar a privacidade dos dados e informações fornecidos pelos utilizadores no âmbito da utilização das suas plataformas sociais;
• Os comentários que não respeitem as normas acima descritas serão ocultados;
• Em caso de reincidência, além da ocultação do comentário, o perfil do utilizador poderá ser suspenso por um período mínimo de 30 dias;
• Se, após a reativação, o utilizador voltar a violar estas normas, o seu perfil poderá ser novamente suspenso por três meses;
• Caso ocorra uma terceira infração, o perfil do utilizador poderá ser banido por tempo indeterminado.

A política de comentários do Município do Peso da Régua pode ser alterada ou atualizada a qualquer momento, sempre que tal se justifique.

O Município do Peso da Régua agradece a compreensão e colaboração de todos na manutenção de um espaço digital respeitador e construtivo.

Última atualização: 27/03/2026 às 10H22.