área de conteúdos (não partilhada)

Links Úteis

área partilhada

Conteúdo atualizado em18 de março de 2026às 11:40

Informação sobre Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos neste formulário serão tratados pelo Município do Peso da Régua, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, para gestão e resposta ao pedido submetido, incluindo agendamento da recolha e/ou gestão do processo de doação de bens.

O tratamento é efetuado com fundamento na execução de diligências pré-contratuais ou na prestação do serviço solicitado pelo titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

Os dados poderão ser comunicados a entidades terceiras apenas quando necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à execução operacional do pedido.

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para a finalidade que motivou a sua recolha e, quando aplicável, pelos prazos legais de conservação aplicáveis.

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, mediante contacto para epd@cmpr.pt

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível em [link].

Links Úteis

Associação Nacional de Jovens Empresários

Instituto Nacional de Estatística

Portal do Cidadão

Portal do Governo Português

Associação Nacional de Municípios Portugueses

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Universidade Aberta

Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro

Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular

Caminho Português Interior de Santiago

Mais Informações

Informação sobre Tratamento de Dados Pessoais