área de conteúdos (não partilhada)

Editais

Editais
2016

Aqui poderá consultar os editais da Câmara Municipal do Peso da Régua do ano de 2016.

área partilhada

Conteúdo atualizado em18 de março de 2026às 09:56

Informação sobre Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos neste formulário serão tratados pelo Município do Peso da Régua, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, para gestão e resposta ao pedido submetido, incluindo agendamento da recolha e/ou gestão do processo de doação de bens.

O tratamento é efetuado com fundamento na execução de diligências pré-contratuais ou na prestação do serviço solicitado pelo titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

Os dados poderão ser comunicados a entidades terceiras apenas quando necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à execução operacional do pedido.

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para a finalidade que motivou a sua recolha e, quando aplicável, pelos prazos legais de conservação aplicáveis.

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, mediante contacto para epd@cmpr.pt

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível em [link].

Editais

Mais Informações

Informação sobre Tratamento de Dados Pessoais