17 de Setembro de 2008
Peso da Régua mantém-se na linha da frente
Município celebra protocolo de descentralização de competências com Ministério da Educação
Peso da Régua é uma das 92 autarquias que assinaram terça-feira, dia 16 de Setembro, o protocolo de descentralização de competências com o Ministério da Educação.
Peso da Régua destaca-se, desta forma, no panorama nacional, no que concerne à cooperação estratégica em matéria de ensino, que permitirá desenvolver o trabalho já iniciado no concelho e reconhecido pela Ministra da Educação.
Nuno Gonçalves, Presidente do Município do Peso da Régua assinou o protocolo, na cerimónia, que decorreu no auditório da FIL, com a presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates e da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
O protocolo celebrado tem como objecto a transferência de competências para o Município, no que se refere ao pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar; as actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico e a gestão do parque escolar nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Este é o resultado da relação de colaboração e lealdade, que tem sido mantida entre o Município do Peso da Régua e este Ministério, cujos resultados se reflectem numa melhoria efectiva das condições de ensino ao nível do 1.º Ciclo do Ensino Básico no concelho.
Para o Município do Peso da Régua a celebração deste protocolo representa a oportunidade de continuar a investir na melhoria da qualidade de aprendizagem das crianças e jovens.
O Município do Peso da Régua partilha das expectativas do Ministério da Educação, ao pretender que através destas políticas locais e sociais de proximidade às populações, designadamente na área da educação, seja possível resolver problemas e reduzir as assimetrias que subsistem na prestação do serviço educativo.
