Peso da Régua comemorou 36 anos de Abril

27 de Abril de 2010
Peso da Régua comemorou 36 anos de Abril

Em Peso da Régua, o programa comemorativo dos trinta e seis anos após o 25 de Abril de 1974, teve início com o hastear da bandeira no largo 25 de Abril, seguido de hastear da bandeira nos Paços do Concelho.
Da sessão solene, realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal fez parte uma palestra subordinada ao tema “A jurisdicionalização da perda de mandato e da dissolução do órgão autárquico: também uma conquista de Abril”, a qual teve como Orador, Ernesto Vaz Pereira, magistrado do Ministério Público no Tribunal Administrativo.
Segundo Ernesto Vaz Pereira “as questões colocadas quer pelos Autarcas, quer pelos Munícipes demandam respostas práticas e urgentes, a que o Ministério Público não pode deixar de dar soluções jurídicas”. Exemplos dessas questões são as circunstâncias da perda de mandato e da dissolução de órgão autárquico. Em resposta às mesmas, Ernesto Vaz Pereira publicou recentemente um livro “com um cunho prático porque se destina a todos aqueles, juristas e não juristas, que diariamente se confrontam com perguntas sobre esta matéria”.
A sessão foi presidida por Artur Andrade, Presidente da Assembleia Municipal do Peso da Régua.

Nuno Gonçalves, Presidente do Município do Peso da Régua, recorda que “o processo de democracia deve ser colectivo e participado por toda a sociedade reguense”.
Na opinião do Autarca, “Abril trouxe direitos, mas também trouxe responsabilidades” que devem ser assumidas por todos os cidadãos“.
Apenas de uma forma participada, Nuno Gonçalves considera ser possível fazer de Peso da Régua um concelho desenvolvido de forma sustentável, cumprindo os valores trazidos pela conquista de Abril.

As comemorações prosseguiram com um baile popular na Alameda dos Capitães.