Delegação de competências nas Juntas de Freguesia

28 de Março de 2011
Delegação de competências nas Juntas de Freguesia
Autarcas mais próximos da população reguense

O Município do Peso da Régua assinou a 25 de Março protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia.
A proposta de delegação de competências às Juntas de Freguesia, que inclui a transferência de 664.000€ para o conjunto das doze freguesias (494.000€ destinado a investimentos (obra) e 170.000€ à conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos públicos) continua a ter como base a consideração de que as Juntas de Freguesia, pela sua proximidade e conhecimento dos problemas das populações, podem desempenhar algumas competências de modo mais rápido e eficaz.

Nuno Gonçalves, Presidente do Município do Peso da Régua congratulou-se com o conjunto de obras protocoladas sem, contudo, deixar de alertar para as dificuldades que o País atravessa e que, inevitavelmente afetam os Municípios, sublinhando que "devemos ser altamente responsáveis e seletivos nos investimentos e na forma como os fazemos".
O Município do Peso da Régua, a curto prazo, levará a cabo um conjunto de obras, com financiamento comunitário assegurado, das quais terá que suportar os encargos financeiros correspondentes à contrapartida nacional dos custos imputados a cada uma delas. Este esforço financeiro dificultará a resposta por parte do Município a situações urgentes que possam surgir nas freguesias. Por isso, Nuno Gonçalves deixou uma palavra de sensibilização aos Presidentes de Junta, no sentido destes poderem, face a qualquer necessidade não contemplada nos protocolos assinados, reformulá-los, por forma a poder resolver os problemas emergentes das populações.

A delegação de competência por parte do Município nas Juntas de Freguesia é um exemplo prático e positivo da relação de cooperação existente, com resultados eficazes, que potenciam o objetivo de se estar a trabalhar com vista a que Peso da Régua seja um concelho para todos.