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Abertas candidaturas ao SOLARH em Peso da Régua
13 de Agosto de 2008
Abertas candidaturas ao SOLARH em Peso da Régua
Aumentam possibilidades de apoio à recuperação de habitações
O SOLARH é um programa de apoio social, promovido no concelho através da parceria existente entre o Município do Peso da Régua e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
O SOLARH visa a concessão de apoio financeiro, sob a forma de empréstimo sem juros, a agregados familiares de fracos recursos económicos e a idosos com dificuldades de acesso a regimes de crédito praticados pela banca, destinado a apoiar a realização de obras de conservação para reposição das condições mínimas de habitabilidade e salubridade nas habitações que se enquadrem nos seguintes casos:
- Indivíduos ou agregados familiares de parcos recursos, que só tenham uma habitação;
- Município ou Instituições proprietários de habitações, que se encontrem devolutas, para fins de arrendamento por 8 anos, em regime de renda apoiada ou condicionada;
- Pessoas singulares proprietárias de habitações, que se encontrem devolutas, para fins de arrendamento por 8 anos, em regime de renda condicionada.
O Município do Peso da Régua está a receber candidaturas ao Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação – SOLARH, revendo nesta medida, uma forma de estimular a recuperação habitacional no concelho.
Através do SOLARH será possível facultar aos proprietários abrangidos meios financeiros necessários à reposição das condições mínimas de habitabilidade e salubridade das habitações, bem como favorecer o aumento da oferta de habitações para arrendamento com valores moderados, que sejam compatíveis com os rendimentos de estratos sociais de menor rendimento.
As candidaturas deverão ser entregues na Divisão de Desenvolvimento Social do Município do Peso da Régua.
Compete ao Município a apreciação da elegibilidade das candidaturas, organizar todo o processo e remetê-lo ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), a quem caberá decidir sobre a sua aprovação e condições do empréstimo.