Piscinas Municipais em Concurso Público
19 de Maio de 2009
Peso da Régua continua a abrir portas ao futuro
Piscinas Municipais em Concurso Público
O Executivo Municipal assumiu a construção das piscinas municipais impulsionado pelos benefícios reais que trará para os Reguenses. As Piscinas Municipais do Peso da Régua são um dos equipamentos desportivos que integram uma estratégia global de desenvolvimento e coesão local, com vista a dotar o Concelho de maior competitividade e melhor qualidade de vida, capaz de abranger toda a população, levando à necessária capacidade de atractividade e de fixação das pessoas.
O Executivo Municipal do Peso da Régua, após a definição do local e realização do projecto, equacionou um conjunto de possibilidades que permitissem a concretização da obra. Desde logo, para a referida concretização, foi analisado e equacionado o recurso ao Quadro Comunitário de Referência Estratégico Nacional (QREN), como forma de obter financiamento comunitário, aliviando assim o peso financeiro para Município.
Numa primeira fase de discussão da estratégia do QREN, em finais de 2006 início de 2007, tornou-se evidente que as grandes prioridades seriam os projectos supra municipais e de dimensão regional, não sendo evidente a possibilidade real de financiamento para a obra em causa. Tal situação obrigou o Executivo Municipal a definir um modelo alternativo, tendo avançado com uma Parceria Público-Privada para a construção de um conjunto de equipamentos de relevante interesse estratégico para o Concelho, sendo para o efeito constituída a Sociedade Régua Equipa.
Foi, contudo, salvaguardando o interesse Público Municipal, ao garantir-se a possibilidade de os equipamentos em causa poderem ser retirados do objecto da parceria Régua Equipa, caso os mesmos pudessem vir a obter financiamento do QREN. Ficou neste sentido atento o Executivo Municipal a possibilidades e oportunidades de financiamento comunitário, tendo tal oportunidade surgido recentemente, com a abertura no passado dia 4 de um processo concursal no âmbito do QREN, que dá a Peso da Régua a oportunidade de ter mais um investimento co-financiado, neste caso as Piscinas Municipais.
Embora a possibilidade de financiamento seja de difícil concretização, pois trata-se de um concurso a nível Nacional, não poderia o Executivo, em nome da boa gestão e dos superiores interesses do Concelho, deixar de tentar obter este financiamento. Para tal, foi já aberto o Concurso Público para a sua construção, decorrendo durante o mês de Junho a entrega de proposta por parte das empresas construtoras.
Embora o Executivo pudesse, desde já, lançar a obra no âmbito da Sociedade Régua Equipa, possuindo para o seu início todo o processo concluído, vale a pena tentar o financiamento comunitário que corresponde a 70% do valor da obra, para apenas depois de esgotada esta possibilidade partir para a alternativa da parceria Público-Privada. Esta mudança poderá levar a um ligeiro atraso na execução da obra, no entanto, não poderá ser essa a razão para deixarmos de tentar a melhor solução.
As Piscinas Municipais serão construídas no espaço livre, paralelo ao Tribunal Judicial do Peso da Régua, no local onde actualmente existe um parque de estacionamento subaproveitado, que configura um espaço desqualificado.
O novo equipamento será dotado de um tanque principal com 25 x17 metros e de um tanque para aprendizagem, com 17 x 8 metros, ginásio e área de bar. Um jardim em anfiteatro fará o enquadramento do edifício. As Piscinas Municipais corresponderão a um investimento de cerca de 3.400.000 euros.
A construção de um equipamento desportivo com estas características obriga a um trabalho racional e eficiente, capaz de desenvolver um equipamento que vá de encontro às necessidades dos seus utilizadores onerando o menos possível os custos decorrentes do seu funcionamento e manutenção. Estes são princípios que norteiam todo trabalho que está a ser desenvolvido, para que o futuro do Peso da Régua possa ser vivido com base em modelos de sustentabilidade.
As Piscinas Municipais surgirão integradas num novo pólo de centralidade, do qual farão parte o Auditório Municipal com o Parque de Estacionamento Subterrâneo e o Centro Escolar do Peso da Régua. As Piscinas Municipais surgirão assim integradas numa zona nobre, totalmente voltada para as pessoas, com maior qualidade de vida e afirmação num contexto supra-municipal.