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Conselho Municipal de Educação
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Conteúdo atualizado em18 de março de 2026às 19:12

O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta, que tem por objetivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.
O Conselho Municipal de Educação do Município do Peso da Régua foi criado pela Assembleia Municipal deste Concelho em 29 de abril de 2003, por proposta da Câmara Municipal, aprovada em 15 de abril de 2003.