Delegação de competências nas Juntas de Freguesia
26 de Abril de 2010
Delegação de competências nas Juntas de Freguesia
Maior proximidade, melhor trabalho, mais desenvolvimento
O Município do Peso da Régua assinou, no dia 22 de Abril, protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia. Numa cerimónia que marca a relação entre os dois Órgãos, Nuno Gonçalves manifestou vontade que os 4 anos deste mandato sejam pautados pelo trabalho conjunto, com benefícios directos na melhoria contínua e efectiva da qualidade de vida da população.
A proposta de delegação de competências às Juntas de Freguesia, que inclui a transferência de 708.800€ para o conjunto das doze freguesias (538.800€ destinado a investimentos (obra) e 170.000€ à conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos públicos) tem como base a consideração de que as Juntas de Freguesia, pela sua proximidade e conhecimento dos problemas das populações, podem desempenhar algumas competências de modo mais rápido e eficaz.
Os protocolos assinados estabelecem critérios transparentes e rigorosos de atribuição de verbas, baseados em princípios e regras claras e inequívocas de relacionamento entre o Município e as Juntas de Freguesia.
Nesta cerimónia, Nuno Gonçalves, Presidente do Município do Peso da Régua, sublinhou, uma vez mais, a importância atribuída ao trabalho de equipa e à colaboração entre o Município e as Juntas de Freguesia, resultante de um diálogo construtivo, na procura de soluções para as necessidades prementes da população do concelho.