Habitação como prioridade
11 de Setembro de 2009
Habitação como prioridade
Autarquia reguense investe na criação de melhores condições de vida para agregados carenciados e idosos
Ciente da responsabilidade que lhe cabe, a Câmara Municipal do Peso da Régua promove, em parceria com Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e Instituto de Segurança Social, o Programa SOLARH e o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas, ampliando, desta forma, os objectivos cumpridos até aqui, assegurando aos Munícipes com maiores dificuldades financeiras o direito a uma habitação condigna, para que seja possível viverem com a dignidade que merecem. Este é um direito dos cidadãos que a Câmara Municipal assume com obrigação moral e política, para que no concelho do Peso da Régua haja cada vez mais justiça social.
O SOLARH é um programa de apoio social, promovido no concelho através da parceria existente entre o Município do Peso da Régua e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.
O SOLARH visa a concessão de apoio financeiro, sob a forma de empréstimo sem juros, a agregados familiares de fracos recursos económicos e a idosos com dificuldades de acesso a regimes de crédito praticados pela banca. O programa destina-se a apoiar a realização de obras de conservação para reposição das condições mínimas de habitabilidade e salubridade nas habitações.
No âmbito do SOLARH está concluída uma obra na freguesia do Peso da Régua, duas estão em fase de conclusão nas freguesias de Sedielos e Vilarinho dos Freires e onze aprovadas, com início previsto para muito breve. Cada obra corresponde a um investimento de cerca de 12.000,00€.
As candidaturas ao SOLARH deverão ser entregues na Divisão de Desenvolvimento Social do Município do Peso da Régua, responsável pela elaboração de todo o processo que reúne a candidatura, bem como pela fiscalização das obras.
Por sua vez, o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas tem como objectivo a qualificação habitacional, com vista à melhoria das condições de habitabilidade das pessoas idosas que usufruem de serviços de apoio domiciliário, de forma a prevenir e a evitar a sua institucionalização.
Este Programa é promovido em parceria pelo Município do Peso da Régua e o Instituto de Segurança Social.
O concelho do Peso da Régua tem, neste momento, 17 candidaturas aprovadas, num total de investimento de 76.024,00€.
Sedielos e Loureiro são as freguesias onde quatro destas intervenções já estão concluídas.
A Câmara Municipal do Peso da Régua continuará a incrementar políticas sociais com vista ao combate à pobreza e a exclusão, respostas que permitirão criar melhores condições nas habitações dos agregados mais carenciados, bem como dos idosos do concelho.