Relatório e Prestação de Contas de 2008
06 de Maio de 2009
Relatório e Prestação de Contas de 2008
Reflectem postura de Executivo Municipal Reguense
O Relatório e Prestação de Contas referente ao ano de 2008 foram aprovados por larga maioria, na reunião ordinária da Assembleia Municipal, realizada a 29 de Abril.
O documento em causa reflecte o trabalho desenvolvido ao longo do terceiro ano deste mandato, marcado pela maior execução financeira de sempre nesta Autarquia, efectuada não à custa do endividamento municipal, mas em resultado de projectos e financiamentos obtidos, reveladores da dinâmica do actual Executivo.
2008 fica associado a mudanças estruturais em Peso da Régua, que beneficiarão não só o Concelho, mas toda a Região. Exemplos disso são o Estádio Municipal Artur Vasques e a reabilitação do Pavilhão Multiusos Municipal.
A nível concelhio, outros investimentos permitiram aumentar a qualidade da vida de quem vive e trabalha em Peso da Régua.
Provas disso são a conclusão de um investimento superior a 4 milhões de euros em Redes de Água e Saneamento no Concelho, o maior investimento realizado num só mandato.
A recuperação da Capela das Setes Esquinas, um monumento de elevado interesse cultural e turístico e que ano após ano, eleição após eleição, fazia parte dos desejos e ambições dos Reguenses, foi outro objectivo cumprido.
A conclusão do Parque Multiusos, que irá acolher a tradicional feira semanal com as necessárias condições de funcionamento, foi outra das medidas concretizadas. Um espaço que funciona, igualmente, como parque de estacionamento e que reúne condições para a realização de eventos de elevado interesse para o Concelho e para a Região.
O Planeamento e a Requalificação Urbana foram duas áreas de acção privilegiadas por este Executivo Municipal em 2008, que as considera elementos imprescindíveis para a competitividade e atractividade do Concelho. O Planeamento assume-se como elemento âncora de todo um desenvolvimento que se pretende equilibrado e sustentado, de forma a não hipotecar o futuro das próximas gerações. A elaboração do Plano Estratégico para o Concelho, a conclusão da Agenda 21, a discussão das cotas de cheia, para que possam ser concretizados os Planos de Pormenor e a conclusão da revisão do Plano Director Municipal, são outros projectos que sustentam o desenvolvimento do Concelho, igualmente concretizados no decorrer de 2008.
A estruturação de um conceito de Requalificação Urbana, conjugada com a localização de um conjunto de equipamentos de natureza social, cultural e desportiva têm assumido, conjuntamente com elaboração dos respectivos projectos, o primeiro passo na implementação de um plano de acção fundamental para afirmação do nosso Concelho e para a melhoria da qualidade de vida. Os projectos do Auditório Municipal, Parque de Estacionamento e Requalificação da Alameda dos Capitães, das Piscinas Municipais cobertas, de reformulação de toda a rede viária, com a construção de cinco rotundas, em pontos fundamentais para fluidez do trânsito e segurança, e ainda os centros escolares de Peso da Régua e Godim constituem por si só um exemplo claro de todo o trabalho que foi elaborado nesta área.
2008 foi o ano de arranque operacional do QREN.
Com um valor de investimento já aprovado superior a 17 milhões de euros, com mais de 12 milhões já candidatados, aos quais teremos de juntar cerca de 10 milhões de euros em fase de elaboração de candidaturas, este representa o maior investimento de sempre no Concelho. Este é o caminho para a recuperação de um atraso de décadas.
Em relação à divida do Município, verificou-se que a de curto prazo tem descido de forma significativa e que os valores de médio longo prazo tiveram um acréscimo inferior a 10%, valor justificável quando comparado com todos os investimentos que têm sido realizados.
Conclui-se, assim, que a dívida do Município está, finalmente, controlada, começando o Município a gozar de alguma capacidade financeira para os investimentos que irão surgir.
O mapa de pessoal do Município apresenta hoje uma estrutura vertical e horizontal mais equilibrada, que começa a dar resposta às exigências e necessidades com que todos os dias somos confrontados, sem que tal comprometa a saúde financeira da Autarquia.
As despesas com pessoal apresentam comparativamente ao ano anterior, valores semelhantes. A sua variação não ultrapassa os 0,6%, quando o aumento dos vencimentos foi de 2,1%.
As Freguesias das Zonas Rurais da Concelho tiveram uma especial atenção, sendo prova disso os mais de 4 milhões de euros investidos em água e saneamento, a duplicação logo no primeiro mandato das verbas referentes à conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos e apoio permanente na cedência de materiais para realização de obras conjuntas.
Foi definido que para os anos 2008 e 2009 o valor de investimento nas Freguesias será duplicado, tendo como referência os valores financeiros dos protocolos anteriormente celebrados.
O Movimento Associativo teve, ao longo de 2008, acompanhamento e apoio permanente, uma postura já anteriormente adoptada por este Executivo Municipal, com resultados efectivos.
No âmbito da política de apoio ao associativismo, todas as Instituições do Concelho funcionam como parceiros activos, no assumir de competências que são da responsabilidade da Câmara Municipal. Para além do apoio financeiro anual, são apoiados eventos de natureza pontual e de relevante interesse para o Município, assim como disponibilizados recursos de natureza logística e humanos.
O Relatório e Prestação de Contas 2008 traduzem de forma inequívoca que Peso da Régua tem um novo rumo e uma estratégia capaz de devolver ao Concelho a dimensão e competitividade que já possuiu no contexto regional e que os Reguenses e a própria Região do Douro actualmente reclamam.