Município Peso da Régua

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5

Um compromisso com o futuro

A Agenda 21 incentiva as autoridades locais a adoptar iniciativas visando o desenvolvimento sustentável. Ao implementar a Agenda no concelho de Peso da Régua pretende-se incentivar o estabelecimento de programas com o objectivo de melhorar a sustentabilidade da comunidade local e a contribuição desta para a sustentabilidade global.

O processo político implícito na Agenda 21 Local, com a implicação dos múltiplos agentes sociais, económicos e institucionais, foi concebido como o elemento de superação das dificuldades e incoerências inerentes ao modelo de crescimento urbano actual. O êxito passa por estabelecer uma dialéctica real entre os agentes da cidade para superar as contradições do modelo de crescimento urbano.

Na sua essência, a Agenda 21 Local é então um pacto social em prol da sustentabilidade, integrando os sectores público, privado e social nas redes para o desenvolvimento de estratégias sustentáveis. A implicação dos cidadãos significa a criação de consensos estratégicos em torno das possibilidades de construir soluções para reduzir a insustentabilidade.

Neste contexto, surge a iniciativa da rede de cidades que integram o “Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular”. Nesta iniciativa encontram-se integrados, entre outros, os maiores núcleos de população de Galiza e o Norte de Portugal: Braga, Bragança, Chaves, Guimarães, Peso da Régua, Porto, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia e Vila Real, no Norte de Portugal, e A Coruña, Ferrol, Lugo, Monforte de Lemos, Ourense, Santiago de Compostela e Vigo, na Galiza.

Esta iniciativa representa um salto quantitativo, em relação ao número e importância das entidades locais comprometidas no processo, e qualitativo, por se tratar de uma iniciativa conjunta de cidades em rede pouco ou nada habitual, sobretudo em comunidades de municípios geograficamente limítrofes e limitadas em número. Mais original resulta o carácter transnacional da rede, ao integrar concelhos galegos e portugueses.

 

Peso da Régua

As fases do projecto

O projecto está dividido em três fases: Diagnóstico Técnico, que toma em linha de conta, entre outras informações, os resultados do Fórum de Participação Pública. Com base no diagnóstico é elaborado um Plano de Acção e por último um Plano de Seguimento.

A Participação Pública constitui, através da realização dos fóruns de sustentabilidade, o elemento transversal mais importantes deste projecto. Em Peso da Régua realizaram-se dois Fóruns, através dos quais se pretendeu constituir um espaço privilegiado de discussão e reflexão sobre as necessidades do desenvolvimento sustentável, incentivando a participação activa dos cidadãos.

O Diagnóstico Técnico, resulta num instrumento de debate, para detectar e conhecer em profundidade os principais problemas existentes nos concelhos participantes no projecto.
A seguinte fase consiste na elaboração do Plano de Acção, o documento base da Agenda 21 Local, que sintetiza e orienta as políticas e programas de actuação municipal e aquelas empreendidas em rede no Eixo Atlântico. Uma vez identificadas as dinâmicas insustentáveis e as suas causas, seguem-se as etapas de formulação de objectivos a partir do Diagnóstico, da definição das linhas estratégicas em função dos objectivos e do estabelecimento dos programas de actuação; definição dos projectos.

Por último, é necessário estabelecer um mecanismo de controlo das acções acordadas no plano de acção, isto, é um Plano de Seguimento. Este será o próximo passo a ser dado por Peso da Régua com a realização, em breve, do terceiro Fórum de participação, para que possa ser feita a hierarquização das acções.

Peso da Régua assumiu, deste modo, um compromisso com o futuro.