Serviços
Divisão Administrativa e de Gestão de Pessoal
Alguns dos serviços prestados aos Munícipes:
· Ocupação do espaço público;
· Táxis: Atribuição de alvarás;
· Licença de uso e porte de arma;
· Vendedores ambulantes e feirantes – cartão de vendedor;
· Publicidade;
· Ciclomotores;
· Cemitérios;
· Recenseamento Militar.
Para mais informações:
Divisão de Gestão Financeira
Um dos serviços prestados aos munícipes por parte desta divisão, mais concretamente pela Tesouraria, é a recepção de pagamentos pelos serviços que são assegurados aos munícipes, como é o caso do abastecimento de água.
Alguns dos serviços prestados aos Munícipes:
· Pedido de informação prévia de loteamento urbano;
· Licenciamento de loteamento;
· Autorização de loteamento;
· Pedido de loteamento urbano;
· Pedido de licenciamento de obras de infraestruturas;
· Petições para a recepção de obras de infraestruturas;
· Pedido de informação prévia de obras particulares;
· Autorização de obras;
· Licença para execução de obras com e sem projecto;
· Aprovação de Propriedade Horizontal com emissão de certidão;
· Prorrogação do prazo de licença;
· Fiscalização de obras particulares;
· Licença de utilização com ou sem vistoria após conclusão das obras;
· Emissão de certidões várias;
Para mais informações:
Divisão de Obras Públicas
Alguns dos serviços prestados aos Munícipes:
· Fiscalização de obras públicas;
· Publicidade exterior;
· Números de Polícia.:
Para mais informações:
Divisão de Saneamento Básico e Serviços Urbanos
Alguns dos serviços prestados aos Munícipes:
· Abastecimento público de água ao concelho e rede de águas residuais e pluviais da cidade, com serviços de reparação do sistema e de desobstrução;
· Leitura dos contadores de água;
· Limpeza pública e a manutenção dos espaços verdes;
· Cemitérios Municipais;
· Património e edifícios escolares.
Para mais informações:
Divisão de Desenvolvimento Social
Alguns dos serviços prestados aos Munícipes:
· Elabora levantamentos sócio-económico-habitacionais, no sentido de accionar recursos e serviços que atendam às necessidades reais da população;
· Procede a realojamentos de famílias carenciadas em Bairros Sociais;
· Dinamiza, promove e concretiza iniciativas culturais;
· Apoia os estabelecimentos de ensino do concelho;
· Identifica os alunos carenciados, para atribuição de subsídios escolares;
· Viabiliza a rede de transportes escolares;
· Passes escolares;
· Autocarros – Pedido de utilização.
Para mais informações:
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